Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a ISABELLE M EBOLI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.718.909/0001-08, nome fantasia Viva Mãe Studio (“nós”), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários de seus aplicativos e serviços digitais (“Serviço”).

Ao utilizar o Serviço, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

1) Quem somos (Controlador dos Dados)

A empresa atua como Controladora de Dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2) Quais dados podemos coletar

Dependendo das funcionalidades utilizadas no aplicativo, podemos coletar:

2.1 Dados de cadastro

• Nome
• E-mail
• Telefone (quando aplicável)
• Dados de login (senha armazenada de forma protegida)

2.2 Dados inseridos por você

• Informações preenchidas em formulários
• Respostas a questionários
• Conteúdos enviados via suporte ou comunicação dentro do Serviço

2.3 Dados técnicos e de uso

• Endereço IP aproximado
• Tipo de dispositivo
• Sistema operacional
• Versão do aplicativo
• Logs de acesso e uso
• Relatórios de erro e desempenho

2.4 Dados sensíveis (quando aplicável)

Se o Serviço envolver informações relacionadas à saúde, bem-estar, dor, rotina de acompanhamento físico ou dados similares, isso pode ser considerado dado pessoal sensível (LGPD). Esses dados serão tratados apenas quando necessários para fornecer as funcionalidades e conforme as hipóteses legais aplicáveis.

3) Para que usamos seus dados (finalidades)

• Criar e gerenciar sua conta e autenticar o acesso.
• Entregar as funcionalidades do Serviço e manter o funcionamento do aplicativo.
• Personalizar a experiência do usuário, quando aplicável.
• Fornecer suporte e responder solicitações enviadas por você.
• Melhorar desempenho, estabilidade, segurança e prevenir fraudes.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e proteger direitos.

4) Bases legais (LGPD)

Tratamos dados com base em uma ou mais das hipóteses previstas na LGPD, conforme aplicável:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (prestação do serviço).
• Consentimento, quando exigido (ex.: determinadas comunicações ou tratamentos específicos).
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória.
• Legítimo interesse, quando aplicável (ex.: segurança, melhoria do serviço), com avaliação de impacto e resguardo de direitos.

5) Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

• Operação do Serviço com fornecedores essenciais (ex.: hospedagem, infraestrutura tecnológica e suporte).
• Cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.
• Proteção de direitos, segurança do Serviço e prevenção a fraudes.

Não vendemos seus dados pessoais.

6) Armazenamento, retenção e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso, registros de auditoria e monitoramento.

Armazenamos dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, atender exigências legais, resolver disputas e manter a segurança do Serviço. Quando possível, os dados podem ser anonimizados ou excluídos.

7) Seus direitos (titular de dados)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável).
• Portabilidade (quando aplicável).
• Informações sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento depender dessa base legal.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@vivamae.com.br.

8) Transferência internacional

Caso utilizemos fornecedores com servidores localizados fora do Brasil, poderá ocorrer transferência internacional de dados. Nesses casos, adotaremos medidas adequadas para garantir a proteção das informações, conforme a legislação aplicável.

9) Crianças e adolescentes

O Serviço não é direcionado a menores de 13 anos. Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de menores sem autorização adequada, adotaremos as medidas cabíveis. Se você acredita que isso ocorreu, entre em contato conosco.

10) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, e a data da última atualização será indicada no topo.

11) Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

• Empresa: ISABELLE M EBOLI LTDA (Viva Mãe Studio)
• CNPJ: 63.718.909/0001-08
• E-mail: contato@vivamae.com.br